A educação inclusiva

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É impossível negar que a inclusão das pessoas com deficiência no ambiente escolar sempre foi, ao longo da história, um grande desafio para o país. Entretanto, de acordo com os dados do Inep, órgão ligado ao Ministério da Educação, os 114.834 estudantes com deficiência nas escolas comuns brasileiras subiram para 750.983 entre os anos de 2005 e 2015. Esse avanço na inclusão escolar pode ser interpretado como uma consequência tanto da implementação de políticas públicas inclusivas quanto de iniciativas sem fins lucrativos.

A principal lei inclusiva contemporânea refere-se ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado e atualizado em 2015, que confere a regulamentação dos direitos da pessoa com deficiência à educação. O artigo 27, primeiramente, declara que a educação é um direito a essas pessoas e que, nesse sentido, deve ser assegurado.

“a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem”.

Em seguida, o artigo 28 apresenta as obrigações que o poder público deve cumprir.

“Art. 28. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
I – sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;
II – aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;
III – projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia; (…)

X – adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado;
XI – formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio;
XII – oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
(…)
XV – acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar;
XVI – acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino;
(…)

Além das políticas públicas, as iniciativas de organizações comprometidas com a causa da inclusão são essenciais para o seu avanço. O Instituto Rodrigo Mendes (IRM), por exemplo, é uma organização fundada em 1994 pelo seu idealizador, Rodrigo Mendes, com o objetivo de garantir uma educação de qualidade na escola comum às pessoas com deficiência. Em 2010, criou o projeto DIVERSA, iniciativa em parceria com o Ministério da Educação que apoia a rede de ensino no atendimento de alunos com alguma deficiência e fomenta práticas de educação inclusiva. Visando isso, investem na criação de uma plataforma web, o Portal Diversa, que apresenta conteúdos sobre essa educação, investem em encontros com educadores de escolas comuns, a Diversa Presencial, e na chamada Comunidade Diversa, rede que promove discussões coletivas.

Apesar de observarmos um progresso em relação à inclusão de estudantes com deficiência nos ambientes escolares comuns, ainda existem dificuldades para que ela ocorra plenamente. A falta de infraestrutura das escolas e o desconhecimento sobre as deficiências, por exemplo, são algumas das principais barreiras para a inclusão. Nesse sentido, para que o número de alunos com deficiência nas escolas comuns continue aumentando, é necessário que haja, além de infraestruturas que colaborem com a acessibilidade, uma mudança na mentalidade das pessoas em relação à causa da inclusão.

– Lorena

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Ensaio sobre a cegueira

O romance Ensaio Sobre a Cegueira, escrito por José Saramago, em 1995, trata de uma epidemia de cegueira que atinge, subitamente, uma cidade. Isso provoca um caos, uma vez que a cegueira era contagiosa e, por isso, decide-se isolar aqueles que a contraíram para que sobrevivam à própria sorte. É interessante ressaltar que as personagens do livro não recebem nomes, mas são identificadas através de características.

Ainda não tive a oportunidade de ler tal obra, mas estou muito curiosa e já a coloquei na minha lista para o mês de dezembro! Porém, mesmo assim, já lhes recomendo a leitura, uma vez que todos que a leram elogiaram-na e, claro, foi escrita pelo único escritor da língua portuguesa a ganhar um prêmio Nobel de literatura.

Segue aqui um comentário de Saramago sobre a obra: “Este é um livro francamente terrível com o qual eu quero que o leitor sofra tanto como eu sofri ao escrevê-lo. É um livro brutal e violento e é simultaneamente uma das experiências mais dolorosas da minha vida. São 300 páginas de constante aflição. Através da escrita, tentei dizer que não somos bons e que é necessário termos coragem para o reconhecer”.

http://www.vogaisecompanhia.pt/ensaio-sobre-a-cegueira/

Além disso, foi feito um filme baseado no enredo de Ensaio Sobre a Cegueira, dirigido pelo brasileiro Fernando Meirelles e com um ótimo elenco: Julianne Moore, Mark Ruffalo, Alice Braga, entre outros.

Tampouco assiti ao filme, pois quero ler a obra primeiro, mas acredito que valha a pena! Segue abaixo o trailer: